Câmara aprova Projeto de Lei que regulamenta as contratações por tempo determinado no período de Estado de calamidade
Câmara de Saloá aprova projeto de lei que dispõe sobre a prorrogação, redução de carga horária e vencimentos dos servidores contratados por excepcional interesse público.
O projeto de lei que visa dar ao Poder Executivo a possibilidade de reenquadramento, tomando-se como base o cenário mundial decorrente da pandemia, segue agora para a sanção do Executivo.
Presidente
